UTILIDADE PÚBLICA

quinta-feira, 24 de julho de 2014

BASA - Banco da Amazônia S. A.

BASA



Banco da Amazônia S/A, ou também como ficou conhecido, BASA, é um Banco comercial de economia mista, organizado sob a forma de sociedade anônima de capital aberto onde o Governo Federal Brasileiro detém a maioria das ações. Fundado durante a II Guerra Mundial por Getúlio Vargas sob o nome de Banco de Crédito da Borracha, sua criação é resultado da estratégia de guerra dos aliados e contava com a participação acionária dos Estados Unidos e Brasil. Inicialmente, seu objetivo era reativar a atividade seringueira, matéria-prima da borracha, em declínio desde a I Guerra Mundial na Amazônia, já que era a única região - livre do conflito - que detinha condições de produzir látex nas proporções desejadas (O Segundo Ciclo da Borracha).

Em 1966 o governo militar muda seu nome para Banco da Amazônia S/A ou simplesmente BASA. É a principal instituição financeira federal de fomento com a missão de promover o desenvolvimento da região amazônica. Possui papel relevante tanto no apoio à pesquisa quanto no crédito de fomento, respondendo por mais de 60% do crédito de longo prazo da Região. Com 118 Agências distribuidas em 09 Estados diferentes, incluindo, Brasília e São Paulo, o Banco da Amazônia é focado na região Região Norte do Brasil e sua presença é vital e estratégica para o desenvolvimento econômico dos empreendimentos rurais e urbanos da região, especialmente, pelo fato da região representar 59% do território brasileiro. Especialista em fomento, 38% da sua Receita Bruta (2011) provém de Del Crede da administração de Fundos Constitucionais como: FDA (Fundo de Desenvolvimento da Amazônia), FAT (Fundo de Amparao do Trabalhador), FMM (Fundo da Marinha Mercante) e FNO Fundo Constitucional de Financiamento do Norte. Sobre este último, detém a exclusividade de administração e operação. Além destes fundos, o Banco opera com linhas do OGU (Orçamento Geral da União), RO (Recursos Obrigatórios) e com as linhas do BNDES, principalmente, nas regiões fora da Amazônia Legal. Sua sede está situada na Avenida Presidente Vargas, em Belém do Pará.4

Seu código de compensação é o 003.

O Banco da Amazônia é associado à Federação Brasileira de Bancos (Febraban).




O primeiro presidente do Banco de Crédito da Amazônia S. A., àquela altura Banco de Crédito da Borracha S.A., foi o então capitão (do Exército) Oscar Passos que, com três diretores - um brasileiro e dois norte-americanos – constituiu a superior administração do novo instituto de crédito que, sob tão notáveis auspícios, assim surgia. Esses três diretores eram Sady Carnot Brandão, Edmond Eugene Long e James A. Russel Jr. Pouco depois, entretanto, Sady Carnot renunciava, entrando a substitui-lo Ruy Mário de Medeiros. 

Posteriormente, foram criados mais dois lugares na diretoria, ocupados por nacionais, recaindo a escolha do Governo Central, para esses dois cargos, nos prof. Abelardo Condurú e José Dias da Cunha, funcionário do Banco do Brasil, na capital do País.
Durante o exercício de 1943, renunciaram José Dias da Cunha e os dois diretores americanos, estes últimos substituídos, Long por Edward Russel Jobson e o Russel, por Walter Eckstein Kluppert, que tendo pedido licença e, a seguir, renúncia, foi substituído, primeiro, por John N. Neuman e, finalmente, por George Edward Pell, enquanto Inácio Soriano de Amorim Caldas, àquela altura exercendo as funções de superintendente, no Banco, entrava para a diretoria, a substituir Dias da Cunha.

Nesse mesmo ano, a 25 de janeiro, o presidente Getúlio Vargas assinava decreto nomeando para a presidência do Banco o Dr. José Carneiro da Gama Malcher, em substituição ao já major Oscar Passos. 

A administração José Malcher se estendeu até janeiro de 1946, quando, ascendendo ao Governo da República, o general Eurico Gaspar Dutra nomeou para a presidência do Banco o Dr. Firmo Ribeiro Dutra, constituindo-se, então, logo a seguir, a diretoria com Ruy Medeiros, Abelardo Condurú, Inácio Caldas, Carl L. Reed e Edward Bacon Hamill. Em janeiro do ano seguinte, renunciava Ruy Medeiros, enquanto lamentável desastre verificado nas águas do rio Guamá, quando a lancha em que viajava explodiu, arrebatava a vida de Inácio Caldas.
Simultaneamente, terminava o prazo de administração do prof. Abelardo Condurú, que vale dizer três vagas se abriam, dessa maneira, na superior administração do Banco. Com isso, em 31 de março desse ano, a Assembleia-Geral do estabelecimento, reunida, preencheu as vagas, elegendo diretores aos Dr. Otávio Augusto de Bastos Meira, Francisco de Paula Valente Pinheiro, já a essa altura exercendo destacada função no Banco, e Dr. Francisco Vieira de Alencar, nome prestigioso, do seio do funcionalismo do Banco do Brasil, o qual, entretanto, não aceitou, por motivos ponderáveis, a honrosa incumbência, levando a Diretoria, com base em disposição estatutária, a nomear para o cargo o então gerente da Agência de Manaus, Raimundo de 
Alcântara Figueira (genitor de Angelus Figueira, ex-prefeito de Manacapuru), que assim completou a Diretoria. 

Cessada, em 30 de junho de 1947, a vigência dos Acordos de Washington, retiraram-se da Diretoria os diretores americanos, passando, dessa maneira, a superior administração do Banco a ser integrada apenas de brasileiros.

Pouco mais de dois anos, porém, durou a administração instituída em janeiro de 1946, pois a 30 de março era nomeado pelo Poder Central, para a presidência do Banco, o Dr. Otávio Augusto de Bastos Meira, uma vez que se 
exonerara do cargo o Dr. Firmo Dutra. E, a 8 de abril desse mesmo ano, era eleito para a vaga do Dr. Otávio Meira, na diretoria, José da Silva Matos, enquanto o hoje general José Faustino dos Santos e Silva era também eleito 
diretor, na vaga aberta com a morte de Inácio Caldas, até então exercida em caráter temporário por Raimundo Figueira. Este, porém, continuou na diretoria, como elemento para ela nomeado.

Já em 1950, a 20 de dezembro, por ter sido eleito deputado federal pelo Maranhão, José Matos pedia demissão, sendo substituído no cargo pelo então chefe de Departamento, Guilherme de Menezes Vieira. A esse período, sucedeu a administração Dr. Gabriel Hermes Filho, pois foi este nomeado para a Presidência por decreto de 23 de fevereiro de 1951, do presidente Getúlio Vargas, já então reconduzido ao Governo do país, pelo sufrágio popular.

Assumindo Gabriel Hermes a presidência do Banco, em 21 de março desse ano, foi eleita nova diretoria, composta por Francisco de Paula Valente Pinheiro, Guilherme de Menezes Vieira, Abelardo Condurú e Walter Putz.
Dois anos depois, em setembro de 1953, Francisco Pinheiro se licenciava da Diretoria, para servir à Valorização Econômica da Amazônia, integrando a Comissão de Planejamento da mesma, como representante do Governo do Guaporé (hoje Rondônia). Foi, então, nomeado para substituí-lo outro destacado elemento do funcionalismo do Banco, José Castanheira Iglésias.

A 12 de setembro desse ano, ainda, portanto, na presidência de José da Silva Matos, era substituído o diretor Manuel Veloso de Oliveira Dias, com a nomeação na mesma data de Eliezer de França Ramos Filho, outro elemento integrante dos quadros de nosso funcionalismo.

A 11 de novembro de 1954 empossava-se novo presidente do Banco, Arnóbio Rosa de Farias Nobre, para o cargo nomeado pelo Governo da República, ao mesmo tempo que nova diretoria era eleita para com ele servir, em princípios de 1955, integrada por Álvaro Sinfrônio Bandeira de Melo, Expedito Augusto Nobre, Luís Gudolle Cacciatore e Sílvio Leopoldo Macambira Braga.

Finalmente, a 29 de dezembro desse mesmo ano de 1955, era nomeado presidente do Banco, em substituição ao Arnóbio Nobre, o Sr. José da Silva Matos, que administrou o banco com a mesma diretoria eleita a 26 de março de 1955, e composta de Álvaro Sinfrônio Bandeira de Melo, Expedito Augusto Nobre, Luís Gudolle Cacciatore e Sílvio Leopoldo Macambira Braga. Este último, havendo se candidatado a deputado federal, como foi realmente eleito, em 16 de novembro de 1958, renunciou ao cargo, sendo substituído por Rubem Ohana, do quadro de funcionários da Casa, nomeado no dia imediato.

A 24 de setembro de 1959, o presidente da República nomeava novo presidente para o Banco, recaindo a escolha na pessoa do Dr. Remy Archer, o qual tomou posse em 1º de outubro do mesmo ano. Antes, porém, havendo se encerrado em março o período de quatro anos para o qual haviam sido eleitos os diretores então em exercício, uma nova diretoria foi, não mais eleita, porém, nomeada em sessão de Assembleia-Geral, realizada a 30 de março daquele mês de março de 1959, com mandato de um ano, sendo ela composta de Rubem Ohana, Cervantes de Carvalho Couto (também do quadro de funcionários da Casa), Dr. Paulo de Menezes Bentes e Manoel Veloso de Oliveira Dias.

Terminado o prazo para o qual foi nomeada essa diretoria, outra foi eleita pela Assembleia-Geral, em sessão de 2 de abril de 1960, para o quatriênio de 1960-64, compondo-a Eliezer de França Ramos Filho, José Castanheira Iglésias e Rubem Ohana, todos três funcionários da Casa, e, ainda, Everaldo Estélio de Oliveira e Silva, funcionário do Banco do Brasil. 

A 3 de outubro desse mesmo ano, entretanto, falecia, bruscamente, no Rio de Janeiro, José Castanheira Iglésias, sendo, então, nomeado para substituí-lo outro funcionário da Casa, Joel Victor de Oliveira. Essa diretoria, porém, em fins de 1961 (deve ser 1960) com o advento do governo Jânio Quadros, renunciou às suas funções, ao mesmo tempo que o presidente da República nomeava para a presidência do Banco, em 27 de março, o Dr. Hélio Palma de Arruda. Então, em sessão de Assembleia-Geral, realizada a 22 de abril de 1961, foram eleitos novos diretores: Nelson de Castro Ribeiro, Murilo Berredo Martins, Expedito Augusto Nobre e Wanderley de Andrade Normando, os três últimos do quadro de funcionários do Estabelecimento.

Com a renúncia do presidente Jânio Quadros, em agosto desse mesmo ano, e assumindo a presidência da República o vice-presidente, Dr. João Belchior Marques Goulart, foi por este nomeado presidente do Banco Raimundo de Alcântara Figueira, que assumiu o cargo a 26 de outubro, iniciando atividades com a mesma diretoria a essa data em exercício.
A 11 de dezembro do mesmo ano - 1961 - a Assembleia-Geral elegeu, porém, nova diretoria, composta de Eliezer de França Ramos Filho, Dr. Euclydes Mijtos, Dr. José dos Santos Freire e Osvaldo de Castro Rebelo, este último funcionário do estabelecimento. 
Essa é a Diretoria que presentemente (1962) orienta os destinos do Banco.
Sem dúvida que instituído assim, numa época de suma gravidade, o Banco teria de enfrentar não poucos percalços inclusive no empenho de vencer praticas que já se haviam feito rotineiras, exigindo, por isso mesmo, redobrado trabalho para superá-las. Os primeiros passos tinham de ser, dessa maneira, cautelosamente medidos, vacilantes aqui e ali. Mas, os primeiros magníficos frutos da grande obra não tardaram a aparecer e, aos pequenos tropeços esparsamente registrados, consequência do açodamento com que as exigências da guerra impunham se buscasse o fim colimado, respondiam vitórias soberbas, crescendo a produção nacional da borracha a 24.548 toneladas em 1943, a 28.476 logo no ano imediato, para chegar a 32.930 toneladas em 1947.

Satisfazia, assim, o Brasil, pelo trabalho do Banco, seus compromissos com as Nações Unidas, na luta pela defesa da Democracia. De princípio, atingia apenas a 10 o número de Agências e Escritórios do Banco pelo país, das quais, somente Manaus; Rio Branco, no Acre; Guajará-Mirim e Porto Velho, no então Território do Guaporé; e Cuiabá, em Mato Grosso, dentro da faixa amazônica.

Antes que a guerra terminasse, porém, novas filiais foram sendo criadas, à medida que o crescimento da produção assim o exigia. Terminada a guerra, as tarefas da consolidação da paz impunham continuasse o Banco a sua marcha ascensional. E isso foi feito em toda a sua extensão, para, a 30 de agosto de 1950, pela Lei nº 1.184, do presidente Eurico Dutra, serem-lhe traçados novos e mais largos horizontes, com sua transformação em Banco de Crédito da Amazônia, que hoje é.

Seu capital se ascendera dos 50 mil contos de réis dos primeiros dias a 150 mil cruzeiros e o raio de suas atividades se estendera enormemente, no amparo e defesa já não apenas da goma elástica, mas de todos os produtos básicos da economia do Grande Vale.
A juta e tantas outras fibras em que é fértil a região, assim como a pecuária e a pequena agricultura, nesta tomando lugar destacado a pimento do reino, mereceram, de pronto, o amparo do Banco, que a cada uma possibilitou, através de investimentos mais largos, notável crescimento, a ponto de conduzir à autossuficiência nacional, como no caso da juta e da pimenta.

Hoje (1962), 48 agências do Banco de Crédito da Amazônia se espalham por todo o país, a Planície crescendo e se fortificando na razão direta do crescimento e da força do próprio Banco. O transcurso dos 28 anos de instituição desta Casa de Crédito, hoje transcorrendo, é, por tudo isso, um acontecimento festivo para a região. São 28 anos de lutas, a serviço da Amazônia, 28 anos de lutas e de vitórias, que nada há de marear, nem fazer arrefecer o entusiasmo com que a ela nos atiramos.

(*) Correio do Norte. São Paulo, 2ª quinzena de julho de 1962.

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